Antonio c goncalves (9 resultados)

Pamphlet. Condición: Very Good. Vol 80, pp. 555-568, Extracted from orig vol, thus begins with title page, trimmed & stapled pamphlet, else VG4to.

Hardcover. Condición: Gut.

paperback. Sobre a obra Lei de Seguros Interpretada - Lei 15.040/2024 Artigo por Artigo - 1ª Ed - 2025 Após duas décadas de debates, o Brasil finalmente possui uma lei específica para os contratos de seguro: a Lei 15.040, de 2024. Publicada em 10 de dezembro de 2024, esta legislação revoga dispositivos do Código Civil e do Decreto-Lei 73/1966, entrando em vigor em 11 de dezembro de 2025. O livro em questão é resultado de um estudo aprofundado por um Grupo de Estudos Jurídicos, que analisou artigo por artigo para fornecer uma interpretação sistemática da nova lei. A Lei 15.040/2024 é composta por 134 artigos, distribuídos em seis capítulos, abordando temas essenciais como interesse, risco, prêmio, interpretação do contrato, sinistro, regulação e liquidação de sinistro. Ela estabelece um microssistema jurídico para contratos de seguro, alinhando o Brasil com países como Itália, França e Argentina, que também possuem leis específicas para o setor. A nova lei não afetará contratos firmados antes de sua vigência, mas será aplicada imediatamente aos novos contratos. Ela promove transparência e clareza nas relações jurídicas, facilitando a compreensão dos aspectos técnicos do seguro. A previdência complementar, já regulada pela Lei Complementar nº 109/2001, não será abrangida pela nova legislação. O livro visa facilitar o entendimento da nova lei, esclarecer dúvidas e disseminar conhecimento jurídico sobre contratos de seguro. Seu objetivo é contribuir para a aplicação eficaz da legislação, ampliando o acesso ao seguro no Brasil e consolidando a solvência e sustentabilidade do setor.…

paperback. Sobre a obra Lei de Seguros Interpretada - Lei 15.040/2024 Artigo por Artigo - 1ª Ed - 2025 Após duas décadas de debates, o Brasil finalmente possui uma lei específica para os contratos de seguro: a  Lei 15.040 , de  2024 . Publicada em 10 de dezembro de 2024, esta legislação revoga dispositivos do  Código Civil  e do  Decreto-Lei 73/1966 , entrando em vigor em 11 de dezembro de 2025. O livro em questão é resultado de um estudo aprofundado por um  Grupo de Estudos Jurídicos , que analisou artigo por artigo para fornecer uma interpretação sistemática da nova lei. A  Lei 15.040/2024  é composta por  134 artigos , distribuídos em seis capítulos, abordando temas essenciais como interesse, risco, prêmio, interpretação do contrato, sinistro, regulação e liquidação de sinistro. Ela estabelece um microssistema jurídico para contratos de seguro, alinhando o Brasil com países como Itália, França e Argentina, que também possuem leis específicas para o setor. A nova lei não afetará contratos firmados antes de sua vigência, mas será aplicada imediatamente aos novos contratos. Ela promove transparência e clareza nas relações jurídicas, facilitando a compreensão dos aspectos técnicos do seguro. A previdência complementar, já regulada pela  Lei Complementar nº 109/2001 , não será abrangida pela nova legislação. O livro visa facilitar o entendimento da nova lei, esclarecer dúvidas e disseminar conhecimento jurídico sobre contratos de seguro.  Seu objetivo  é contribuir para a aplicação eficaz da legislação, ampliando o acesso ao seguro no Brasil e consolidando a solvência e sustentabilidade do setor.…

paperback. Sobre a obra Lei de Seguros Interpretada - Lei 15.040/2024 Artigo por Artigo - 1ª Ed - 2025 Após duas décadas de debates, o Brasil finalmente possui uma lei específica para os contratos de seguro: a  Lei 15.040 , de  2024 . Publicada em 10 de dezembro de 2024, esta legislação revoga dispositivos do  Código Civil  e do  Decreto-Lei 73/1966 , entrando em vigor em 11 de dezembro de 2025. O livro em questão é resultado de um estudo aprofundado por um  Grupo de Estudos Jurídicos , que analisou artigo por artigo para fornecer uma interpretação sistemática da nova lei. A  Lei 15.040/2024  é composta por  134 artigos , distribuídos em seis capítulos, abordando temas essenciais como interesse, risco, prêmio, interpretação do contrato, sinistro, regulação e liquidação de sinistro. Ela estabelece um microssistema jurídico para contratos de seguro, alinhando o Brasil com países como Itália, França e Argentina, que também possuem leis específicas para o setor. A nova lei não afetará contratos firmados antes de sua vigência, mas será aplicada imediatamente aos novos contratos. Ela promove transparência e clareza nas relações jurídicas, facilitando a compreensão dos aspectos técnicos do seguro. A previdência complementar, já regulada pela  Lei Complementar nº 109/2001 , não será abrangida pela nova legislação. O livro visa facilitar o entendimento da nova lei, esclarecer dúvidas e disseminar conhecimento jurídico sobre contratos de seguro.  Seu objetivo  é contribuir para a aplicação eficaz da legislação, ampliando o acesso ao seguro no Brasil e consolidando a solvência e sustentabilidade do setor.…

Condición: New.

paperback. A Coleção IRB Fórum tem por objetivo a aproximação da academia e dos grandes escritores da área da gestão pública e do direito aos tribunais de contas, além de lançar reflexões que levem os tribunais a um crescimento conjunto. O primeiro título da Coleção IRB Fórum foi Conflitos federativos: esperanças e frustrações em busca de novos caminhos para a solução, do professor doutor Fernando Rezende. O segundo volume da Coleção teve como título Governança fiscal e sustentabilidade financeira: os reflexos do Pacto Orçamental Europeu em Portugal como exemplos para o Brasil, do professor doutor Marcus Abraham. E nesta terceira edição da Coleção IRB Fórum, os membros dos tribunais de contas trataram do tema Os tribunais de contas do século XXI.…

Paperback. Condición: Brand New. 108 pages. Portuguese language. 8.66x5.91x0.25 inches. In Stock.

Weltforum Verlag - Munchen - Londo 1980. VI + 137 pages. Cartonnage éditeur. Bon état. (Texte en français).