Raúl ribeiro rómulo (2 resultados)

Soft Cover. Condición: Good. De incidente em incidente até ao provimento do recurso da recusa do registo do acto notarial subjacente. Apresentação - Dr. Carlos Maria Chagas, antigo Presidente da Associação Portuguesa de Notários. Parecer - Doutor Inocêncio Galvão Teles, professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Post-Scriptum - Comentários de professores e juristas insignes. 2ª edição revista e ampliada. SPB Editores. Lisboa. 1999. De 23x16 cm. Com 177 págs. Brochado. Exemplar com sinais de manuseamento, assinatura de posse na capa anterior de brochura e etiqueta da 'Livraria Ponto de Encontro' na folha de anterrosto. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: I-47-F-6.…

Soft Cover. Condición: Good. Por? Advogado. ? Interpretação e Aplicação dos Artigos 453º e 421º do Código Penal; - Exame do nº 23 do Artigo 39º do Código Penal e ainda dos nº 2 e 4 do Artigo 94º do mesmo Diploma; - A entrega de dinheiro para uso ou emprego determinado e a impossibilidade objectiva de realizar tal fim; - Um Parecer do eminente criminalista Professor Doutor Eduardo Correia. Peças dum Processo Pendente no Supremo Tribunal de Justiça. Mirandela. 1969. De 23x16cm. Com 74 págs. Encadernação em percalina com titulo em ouro na lombada. Peças de um processo em que foi pronunciado o Dr. Arnaldo José Dias, advogado com escritório em Miradela, pelo crime de abuso de confiança e por outros, e a que ele recorreu do despacho de pronuncia para o Tribunal da Relação do Porto. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: I-44-I-4.…