Luiz baptista (19 resultados)
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Editorial: Livraria do Advogado, 1998
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Condición: Normal. Livraria Do Avogado, Editora. Porto Alegre 1998 21 x 14 cm., 102 pag. Rústica en impecable estado de conservación. DERECHO DERECHO INTERNACIONAL . Ejemplares disponibles: 1 Normal.
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Soft cover. Nas últimas décadas, o debate sobre a questão racial no Brasil transitou do elogio à miscigenação e da ideia do país como exemplo de harmonia racial a uma intensa disputa, em que reconhecemos o racismo como elemento constitutivo da nação brasileira. De povo pacífico e homogêneo , nos percebemos hoje como uma sociedad…e plural, em que diferentes grupos lutam para serem reconhecidos como agentes da própria história e merecedores de direitos e igualdade. A trajetória do brasileiro-congolês Kabengele Munanga confunde-se com esse processo. Sua contribuição como acadêmico e ativista é indissociável da construção das políticas de ações afirmativas no ensino superior e da emergência de uma intelectualidade negra que ajudou a formar no Brasil. Este livro é uma homenagem ao professor, com textos emocionantes que abordam aspectos de sua vida e sua obra, e à sua atuação como intelectual e militante generoso, que agregou colegas, alunos e outros ativistas em aulas e conferências, inspirando-nos para a luta antirracista. Sua reflexão pioneira ajudou a desmistificar a natureza do racismo e trouxe a centralidade da África e dos afrodiaspóricos na construção do Brasil. Além disso, uniu os dois continentes, uma história que carrega dentro de si e que temos a oportunidade de conhecer nos textos que compõem este belo tributo. Luena Pereira.
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Añadir al carrito.- París. 1986. Feduci - L.G.D.J. 4º menor. 285 pgs - 1 h. Rústica editorial . Buen estado. . . Economía / Comercio / Idiomas / Francés.
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Condición: Sehr gut. Zustand: Sehr gut | Seiten: 300 | Sprache: Französisch | Produktart: Bücher | Keine Beschreibung verfügbar.
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Condición: Hervorragend. Zustand: Hervorragend | Seiten: 560 | Sprache: Französisch | Produktart: Bücher | Keine Beschreibung verfügbar.
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Processo Ético Profissional Perante o CRM/CFM - Uma Reflexão Crítica - 1ª Ed - 2025
Marteleto Godinho, Adriano; Kataoka, Alexandre; de Oliveira, Alexandro; Pirajá Bandeira, Ana Cláudia; Schaefer Sartori, Ana Luiza; B. Canuto, André Luiz; Kitawaza Cortez, Camila; Martins Uscocovich, Carolina; Santolim, Cesar; Ferreira, Chrystian Jeff; Schulze, Clenio Jair; Colombo, Cristiano; Borges Rodrigues, Dianna; Baptista Vieira de Meneses, Érica; Schaefer, Fernanda; de Camargo Rodrigues de Souza, Francisco Antônio; Silveira Benfica, Francisco; Ferri de Resende, Frederico; Malheiros Gouvêa, Humberto; Pessoa Guerra Filho, Joaquim; Garcia de Meneses, José Abelardo; A. Callegari, Lívia; Macedo Silva, Lucas; Dadalto, Luciana; Mares de Jesus, Maiza; Neubarth Trindade, Manoel Gustavo; Sarsur, Marcelo; Vaz, Márcia; Coltri, Marcos Vinicius; Sc
Editorial: Editora Foco Jurídico Ltda
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paperback. Sobre a obra Processo Ético Profissional Perante o CRM/CFM - 1ª Ed - 2025 Uma Reflexão Crítica "Debater processo ético profissional no âmbito dosConselhos de Medicinaé algo extremamente desafiador e relativamente novo. Se antes a atuação dosCRM/CFMera decorrente de processos de ofício, atualmente, a partir de uma maio…r maturidade da população e de setores da sociedade civil, osCRMs/CFMtem sido acionados pelaPolícia Civil,particulares,Ministério PúblicoeJudiciáriopara solução de possíveis infrações éticas. O presente livro surgiu a partir da inquietude dos autores na lacuna editorial de existir uma obra que tratasse, com a atenção merecida, o tema "Processo Ético Profissional". Para tanto, convocamos pesquisadores e operadores doDireito Médicopara, em conjunto, construirmos uma obra que tratasse a partir de um aporte teórico e prático dos pontos doCPEPque devem ser exaltados e também aqueles que podem ser melhorados. Diante de um isolacionismo próprio do sigilo processual que impera noProcesso Ético, juristas e médicos não conseguem, por vezes, compreender o entendimento e aplicação de um outro regional, de modo que o aprendizado sobre a temática passa a ser estritamente empírica e endógena. A junção de autores com visões jurídicas distintas sobre o fenômeno do processo ético profissional é também um instrumento de maior construção democrática de saber. O livro não representa a visão de um único grupo, mas uma construção conjunta de múltiplos atores para um aprimoramento da atuação de médicos, conselheiros, procuradores doCFM/CRM, peritos, juízes, delegados, membros do Ministério Público e advogados espalhados por todo o Brasil". Trecho e apresentação dos coordenadores.
Editorial: LEX MAGISTER - ADUANEIRAS, 2011
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Herança Digital : Controvérsias e Alternativas - Edição Consolidada - 3ª Ed - 2025
de Miranda Valverde Terra, Aline; Maia Nevares, Ana Luiza; Azevedo Freire, Bernardo; Torquato Zampier Lacerda, Bruno; do Nascimento Barbosa, Caio César; Ribeiro Pires, Caio; Melchior Baptista de Oliveira, Camila Helena; Konder, Carlos Nelson; Pomjé, Caroline; Burille, Cíntia; Paulino da Rosa, Conrado; Bucar, Daniel; de Carvalho Mucilo, Daniela; Chaves Teixeira, Daniele; de Carvalho Uhdre, Dayana; Brandão Guilhermino, Everilda; Medon, Filipe; Cahali, Francisco José; Araujo Villarinho, Gabriel; Honorato, Gabriel; Schulman, Gabriel; Daywerth Pereira Guimarães, Glayder; Tepedino, Gustavo; Barboza, Heloisa Helena; Lopes Jr., Jaylton; Aguirre, João; de Moura Faleiros Júnior, José Luiz; Nunes Fritz, Karina; Trevizan Tedesco, Letícia; Barboza dos S
Editorial: Editora Foco Jurídico Ltda
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paperback. Sobre a obraHerança Digital : Controvérsias e Alternativas - Edição Consolidada - 3ª Ed - 2025 Há algum tempo, temos nos deparado com inúmeros desafios que osBens Digitaisvêm apresentando. Entender esse novo universo que representa parte da vida de quase todos os brasileiros, as projeções das identidades na Internet,…o trato adequado do patrimônio digital, fazem despertar a consciência da necessidade de tutela jurídica a esses novos tipos de bens e direitos. afinal, a pandemia fez com que se tornasse tênue a separação da vida online da offline - se é que ela ainda existe. Ante a ausência de legislação específica que trate do tema, a tarefa do intérprete é um juízo de adequação aos instrumentos normativos existentes, a fim de se investigar a necessidade de termos leis talhadas para esses bens que, embora possam facilitar a aplicação do arcabouço normativo, podem não ser construídas com a argúcia necessária que os novos ativos requerem. Se as repercussões desses novos bens durante a vida dos seus titulares ainda carecem de estudos, o que dirá seus efeitospost mortem. O ponto de partida dessa reflexão é a tarefa de delimitar o acervo transmissível pelas regras do Direito Sucessório: todos os dados se transmitem ou apenas aqueles com natureza patrimonial ou dúplice? É dado aos herdeiros conhecer todas as situações jurídicas digitais nas quais o titular da herança está inserido ou faz-se necessário redimensionar a ideia de privacidade, projetando-a para uma tutelapost mortem? É preciso avançar para além dessas perguntas mesmo elas sendo essenciais para que haja uma base sólida desse instituto jurídico, comumente chamado deHerança Digital a fim de se pensar em efeitos mais específicos que ele gera, formas de avaliação, como deve ser feita sua tributação, se serviços de streaming estão no âmbito do patrimônio transmissível, como qualificar o direito de acesso nessa seara e enfrentar muitos outros problemas em que essa situação jurídica repercute. Foi em razão dessas inquietações que a obra"Herança digital: controvérsias e alternativas"nasceu. Entre outras afinidades, a busca pelas respostas para essas controvérsias uniu as coordenadoras. Por isso, esse projeto foi pensado a partir de problemas que pudessem ser estudados com a maior seriedade por esse time de autores comprometidos com o desenvolvimento de uma dogmática civilista séria, útil e coerente. Após quase5 anosda primeira edição doTomo Ie depois da publicação doTomo II, verificou-se que a continuidade do projeto deveria ocorrer de forma consolidada, em razão da demanda pela atualização dos estudos e da inclusão de novos temas. Desse modo, embora ainda longe de esgotar a complexidade dessa temática tão fascinante, a presente edição se propõe a suscitar reflexões integradas e ampliadas, considerando as diversas facetas que permeiam a herança digital, com a finalidade de se amadurecer as pesquisas e de se desenvolver novas proposições para os dilemas que envolvem a matéria.
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Herança Digital : Controvérsias e Alternativas - Edição Consolidada - 3ª Ed - 2025
de Miranda Valverde Terra, Aline; Maia Nevares, Ana Luiza; Azevedo Freire, Bernardo; Torquato Zampier Lacerda, Bruno; do Nascimento Barbosa, Caio César; Ribeiro Pires, Caio; Melchior Baptista de Oliveira, Camila Helena; Konder, Carlos Nelson; Pomjé, Caroline; Burille, Cíntia; Paulino da Rosa, Conrado; Bucar, Daniel; de Carvalho Mucilo, Daniela; Chaves Teixeira, Daniele; de Carvalho Uhdre, Dayana; Brandão Guilhermino, Everilda; Medon, Filipe; Cahali, Francisco José; Araujo Villarinho, Gabriel; Honorato, Gabriel; Schulman, Gabriel; Daywerth Pereira Guimarães, Glayder; Tepedino, Gustavo; Barboza, Heloisa Helena; Lopes Jr., Jaylton; Aguirre, João; de Moura Faleiros Júnior, José Luiz; Nunes Fritz, Karina; Trevizan Tedesco, Letícia; Barboza dos S
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paperback. Sobre a obra Herança Digital : Controvérsias e Alternativas - Edição Consolidada - 3ª Ed - 2025 Há algum tempo, temos nos deparado com inúmeros desafios que os Bens Digitais vêm apresentando. Entender esse novo universo que representa parte da vida de quase todos os brasileiros, as projeções das identidades na Interne…t, o trato adequado do patrimônio digital, fazem despertar a consciência da necessidade de tutela jurídica a esses novos tipos de bens e direitos. afinal, a pandemia fez com que se tornasse tênue a separação da vida online da offline - se é que ela ainda existe. Ante a ausência de legislação específica que trate do tema, a tarefa do intérprete é um juízo de adequação aos instrumentos normativos existentes, a fim de se investigar a necessidade de termos leis talhadas para esses bens que, embora possam facilitar a aplicação do arcabouço normativo, podem não ser construídas com a argúcia necessária que os novos ativos requerem. Se as repercussões desses novos bens durante a vida dos seus titulares ainda carecem de estudos, o que dirá seus efeitos post mortem . O ponto de partida dessa reflexão é a tarefa de delimitar o acervo transmissível pelas regras do Direito Sucessório: todos os dados se transmitem ou apenas aqueles com natureza patrimonial ou dúplice? É dado aos herdeiros conhecer todas as situações jurídicas digitais nas quais o titular da herança está inserido ou faz-se necessário redimensionar a ideia de privacidade, projetando-a para uma tutela post mortem ? É preciso avançar para além dessas perguntas mesmo elas sendo essenciais para que haja uma base sólida desse instituto jurídico, comumente chamado de Herança Digital a fim de se pensar em efeitos mais específicos que ele gera, formas de avaliação, como deve ser feita sua tributação, se serviços de streaming estão no âmbito do patrimônio transmissível, como qualificar o direito de acesso nessa seara e enfrentar muitos outros problemas em que essa situação jurídica repercute. Foi em razão dessas inquietações que a obra "Herança digital: controvérsias e alternativas" nasceu. Entre outras afinidades, a busca pelas respostas para essas controvérsias uniu as coordenadoras. Por isso, esse projeto foi pensado a partir de problemas que pudessem ser estudados com a maior seriedade por esse time de autores comprometidos com o desenvolvimento de uma dogmática civilista séria, útil e coerente. Após quase 5 anos da primeira edição do Tomo I e depois da publicação do Tomo II , verificou-se que a continuidade do projeto deveria ocorrer de forma consolidada, em razão da demanda pela atualização dos estudos e da inclusão de novos temas. Desse modo, embora ainda longe de esgotar a complexidade dessa temática tão fascinante, a presente edição se propõe a suscitar reflexões integradas e ampliadas, considerando as diversas facetas que permeiam a herança digital, com a finalidade de se amadurecer as pesquisas e de se desenvolver novas proposições para os dilemas que envolvem a matéria.
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Ministro Luiz Edson Fachin: dez anos de Supremo Tribunal Federal
Silva, Christine Oliveira Peter da; Arruda, Desdêmona Tenório de Brito Toledo; Macedo, José Arthur Castillo de; Filho, Roberto Dalledone Machado; Giamberardino, André R.; Eisele, Andreas; Paiva, Andressa; Baptista, Carlos Eduardo Lacerda; Alves, Clara Mota Pimenta; Arruda, Desdêmona Tenório de Brito Toledo; Esteves, Fábio Franciso; Rezende, Gabriel; Andrade, Giovanna Trigueiro Mendes de; Lins, Ilka M.; Pereira, Jane Reis Gonçalves; Macedo, José Arthur Castillo de; Reis, Lívia Kim Philipovsky Schroeder; Bevilaqua, Lucas; Andraschko, Luciano; Fortes, Luiz Henrique Krassuski; Bueno, Matheus de Andrade; Godoy, Miguel Gualano de; Nascimento, Paula Cristina Piazera; Farias, Paulo Marcos de; Ferreira, Pedro; Fonseca, Rafael Campos Soares da; Fonse
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Librería: Livraria Ingá, Niterói, RJ, BrasilLivraria Ingá
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paperback. O livro que apresentamos à comunidade jurídica é fruto do diálogo estimulante e profícuo entre mentes e corações que se uniram, em diferentes grupos e por diferentes períodos, nos últimos dez anos, no gabinete do Ministro Luiz Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal. Os trabalhos aqui materializados partem do ponto c…omum de reflexão sobre temas e precedentes constitucionais que instigaram a olhares e pensamentos acadêmicos sobre a jurisdição constitucional brasileira, em suas múltiplas e diversas perspectivas. As ideias aqui postas formam um mosaico constitucional cuja linha condutora comum é a integridade da jurisprudência constitucional, a fidelidade à Constituição da República de 1988, bem como com a garantia dos direitos humanos e fundamentais. O constitucionalismo humanista nos impele a unir, em uma mesma espacialidade epistemológica, doxa e episteme, sendo um desafio constante trabalhar, por meio de problemas específicos das relações humanas, os limites e as possibilidades que se circunscrevem dentro da ordem constitucional. Tomando-se o ato de interpretar como essência da tarefa constitucional primária, a hermenêutica constitucional humanista projeta-se organicamente aos diversos ramos do Direito como campo e baliza.
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Ministro Luiz Edson Fachin: dez anos de Supremo Tribunal Federal
Silva, Christine Oliveira Peter da; Arruda, Desdêmona Tenório de Brito Toledo; Macedo, José Arthur Castillo de; Filho, Roberto Dalledone Machado; Giamberardino, André R.; Eisele, Andreas; Paiva, Andressa; Baptista, Carlos Eduardo Lacerda; Alves, Clara Mota Pimenta; Arruda, Desdêmona Tenório de Brito Toledo; Esteves, Fábio Franciso; Rezende, Gabriel; Andrade, Giovanna Trigueiro Mendes de; Lins, Ilka M.; Pereira, Jane Reis Gonçalves; Macedo, José Arthur Castillo de; Reis, Lívia Kim Philipovsky Schroeder; Bevilaqua, Lucas; Andraschko, Luciano; Fortes, Luiz Henrique Krassuski; Bueno, Matheus de Andrade; Godoy, Miguel Gualano de; Nascimento, Paula Cristina Piazera; Farias, Paulo Marcos de; Ferreira, Pedro; Fonseca, Rafael Campos Soares da; Fonse
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paperback. O livro que apresentamos à comunidade jurídica é fruto do diálogo estimulante e profícuo entre mentes e corações que se uniram, em diferentes grupos e por diferentes períodos, nos últimos dez anos, no gabinete do Ministro Luiz Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal. Os trabalhos aqui materializados partem do ponto c…omum de reflexão sobre temas e precedentes constitucionais que instigaram a olhares e pensamentos acadêmicos sobre a jurisdição constitucional brasileira, em suas múltiplas e diversas perspectivas. As ideias aqui postas formam um mosaico constitucional cuja linha condutora comum é a integridade da jurisprudência constitucional, a fidelidade à Constituição da República de 1988, bem como com a garantia dos direitos humanos e fundamentais. O constitucionalismo humanista nos impele a unir, em uma mesma espacialidade epistemológica, doxa e episteme, sendo um desafio constante trabalhar, por meio de problemas específicos das relações humanas, os limites e as possibilidades que se circunscrevem dentro da ordem constitucional. Tomando-se o ato de interpretar como essência da tarefa constitucional primária, a hermenêutica constitucional humanista projeta-se organicamente aos diversos ramos do Direito como campo e baliza.
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Processo Ético Profissional Perante o CRM/CFM - Uma Reflexão Crítica - 1ª Ed - 2025
Marteleto Godinho, Adriano; Kataoka, Alexandre; de Oliveira, Alexandro; Pirajá Bandeira, Ana Cláudia; Schaefer Sartori, Ana Luiza; B. Canuto, André Luiz; Kitawaza Cortez, Camila; Martins Uscocovich, Carolina; Santolim, Cesar; Ferreira, Chrystian Jeff; Schulze, Clenio Jair; Colombo, Cristiano; Borges Rodrigues, Dianna; Baptista Vieira de Meneses, Érica; Schaefer, Fernanda; de Camargo Rodrigues de Souza, Francisco Antônio; Silveira Benfica, Francisco; Ferri de Resende, Frederico; Malheiros Gouvêa, Humberto; Pessoa Guerra Filho, Joaquim; Garcia de Meneses, José Abelardo; A. Callegari, Lívia; Macedo Silva, Lucas; Dadalto, Luciana; Mares de Jesus, Maiza; Neubarth Trindade, Manoel Gustavo; Sarsur, Marcelo; Vaz, Márcia; Coltri, Marcos Vinicius; Sc
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paperback. Sobre a obra Processo Ético Profissional Perante o CRM/CFM - 1ª Ed - 2025 Uma Reflexão Crítica "Debater processo ético profissional no âmbito dos Conselhos de Medicina é algo extremamente desafiador e relativamente novo. Se antes a atuação dos CRM/CFM era decorrente de processos de ofício, atualmente, a partir de uma…maior maturidade da população e de setores da sociedade civil, os CRMs/CFM tem sido acionados pela Polícia Civil , particulares , Ministério Público e Judiciário para solução de possíveis infrações éticas. O presente livro surgiu a partir da inquietude dos autores na lacuna editorial de existir uma obra que tratasse, com a atenção merecida, o tema " Processo Ético Profissional ". Para tanto, convocamos pesquisadores e operadores do Direito Médico para, em conjunto, construirmos uma obra que tratasse a partir de um aporte teórico e prático dos pontos do CPEP que devem ser exaltados e também aqueles que podem ser melhorados. Diante de um isolacionismo próprio do sigilo processual que impera no Processo Ético , juristas e médicos não conseguem, por vezes, compreender o entendimento e aplicação de um outro regional, de modo que o aprendizado sobre a temática passa a ser estritamente empírica e endógena. A junção de autores com visões jurídicas distintas sobre o fenômeno do processo ético profissional é também um instrumento de maior construção democrática de saber. O livro não representa a visão de um único grupo, mas uma construção conjunta de múltiplos atores para um aprimoramento da atuação de médicos, conselheiros, procuradores do CFM/CRM , peritos, juízes, delegados, membros do Ministério Público e advogados espalhados por todo o Brasil". Trecho e apresentação dos coordenadores.
