David taveira (6 resultados)

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Paperback. Condición: New. Personal and Public Safety: Understanding Risk and Taking Responsibility addresses the foundations of personal and public safety by focusing on the actions needed to minimise or eliminate conditions that may cause psychological, emotional, or physical harm and lead to pain, injury, or loss.Through a collection of chapters authored by experts within the discipline, readers learn about causation theories, human performance limitations, risk assessment, the role of the law in providing safety to individuals and communities, and safety at home. Dedicated chapters address health and hygiene, food safety, transportation safety, safety in the workplace, recreation safety, protecting the environment, fire safety, emergency preparedness, and information challenges that can affect safety and health. Each chapter features an opening vignette, introduction, key takeaways, and end-of-chapter questions to support the learning experience.…

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Paperback. Condición: New. Personal and Public Safety: Understanding Risk and Taking Responsibility addresses the foundations of personal and public safety by focusing on the actions needed to minimise or eliminate conditions that may cause psychological, emotional, or physical harm and lead to pain, injury, or loss.Through a collection of chapters authored by experts within the discipline, readers learn about causation theories, human performance limitations, risk assessment, the role of the law in providing safety to individuals and communities, and safety at home. Dedicated chapters address health and hygiene, food safety, transportation safety, safety in the workplace, recreation safety, protecting the environment, fire safety, emergency preparedness, and information challenges that can affect safety and health. Each chapter features an opening vignette, introduction, key takeaways, and end-of-chapter questions to support the learning experience.…

O Direito como Limite ao Poder de Tributar - 1ª Ed - 2025
Maia Melo, Álisson José; de Pádua Marinho Monte, Antônio; Aragão de Carvalho, Antônio Gilson; Gonçalves, Benedito; Nogueira Rebouças, Bruno; Sabino Bezerra Corrêa, Camile; Montezuma Monteiro, David; Silva Oliveira, Elba Suéllen; Gomes de Albuquerque, Fredy José; Taveira Tôrres, Heleno; Farias Pontes, Ítalo; da Silva Martins, Ives Gandra; Soares de Melo, José Eduardo; Ramos de Brito Machado, Lara; Soares Machado, Letícia; de Pontes Lima Lopes, Líslie; Severo Marques, Márcio; Monteiro Pontes, Nícolas; Rosenblatt, Paulo; Mariz de Oliveira, Ricardo; Calmon Navarro Coêlho, Sacha; Mota, Victor Hugo
Editorial: Editora Foco Jurídico Ltda
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- Primera edición
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Añadir al carritopaperback. Sobre a obra O Direito como Limite ao Poder de Tributar - 1ª Ed - 2025 O Instituto Cearense de Estudos Tributários ICET tem a honra de apresentar esta edição especial, dedicada à memória e ao legado do professor Hugo de Brito Machado, uma figura icônica no campo do Direito Tributário brasileiro. Com uma trajetória marcada pela busca incessante pela justiça e pela clareza nas normas tributárias, Hugo Machado deixou um impacto indelével na academia e na prática jurídica. Esta coletânea reúne contribuições de renomados juristas e admiradores que compartilham da visão defendida pelo professor, abordando temas cruciais como: Direito e Poder: A distinção entre relações jurídicas e relações de poder no contexto tributário. Responsabilidade do Agente Público: Análise da responsabilidade pessoal dos agentes públicos em relação aos danos causados aos cidadãos. Hierarquia Normativa: Discussão sobre a posição das leis complementares e suas implicações na segurança jurídica. Tributação Oculta: Reflexão sobre a natureza dos tributos ocultos e suas implicações legais. Papel do Assessor Procurador: Investigação sobre a imparcialidade nos julgamentos tributários com a presença de procuradores. Crimes contra a Ordem Tributária: Delineamento das nuances da tipificação penal no contexto tributário. Sanções Políticas: Exploração das sanções políticas no âmbito tributário e suas justificativas legais. Clareza e Simplicidade da Legislação: Análise das consequências do princípio da simplicidade e clareza inserido na Constituição. Além disso, a obra inclui textos dos vencedores do Prêmio Hugo de Brito Machado de Monografias 2024, que abordam a responsabilidade pessoal do agente público, tema de especial relevância para o professor. Este livro não é apenas uma homenagem; é um convite à reflexão sobre o futuro do sistema tributário brasileiro, inspirado pelos ideais que Hugo Machado tanto defendeu. Ao revisitar suas contribuições, esperamos que novas gerações de juristas se sintam motivadas a promover um Direito Tributário que respeite os cidadãos e limite o poder estatal. Com profunda admiração, o ICET convida você a explorar esta obra, que celebra não apenas a memória do professor Hugo de Brito Machado, mas também a importância de sua visão para um sistema tributário mais justo e transparente.…

O Direito como Limite ao Poder de Tributar - 1ª Ed - 2025
Maia Melo, Álisson José; de Pádua Marinho Monte, Antônio; Aragão de Carvalho, Antônio Gilson; Gonçalves, Benedito; Nogueira Rebouças, Bruno; Sabino Bezerra Corrêa, Camile; Montezuma Monteiro, David; Silva Oliveira, Elba Suéllen; Gomes de Albuquerque, Fredy José; Taveira Tôrres, Heleno; Farias Pontes, Ítalo; da Silva Martins, Ives Gandra; Soares de Melo, José Eduardo; Ramos de Brito Machado, Lara; Soares Machado, Letícia; de Pontes Lima Lopes, Líslie; Severo Marques, Márcio; Monteiro Pontes, Nícolas; Rosenblatt, Paulo; Mariz de Oliveira, Ricardo; Calmon Navarro Coêlho, Sacha; Mota, Victor Hugo
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paperback. Sobre a obra O Direito como Limite ao Poder de Tributar - 1ª Ed - 2025 O Instituto Cearense de Estudos Tributários ICET tem a honra de apresentar esta edição especial, dedicada à memória e ao legado do professorHugo de Brito Machado, uma figura icônica no campo do Direito Tributário brasileiro . Com uma trajetória marcada pela busca incessante pela justiça e pela clareza nas normas tributárias, Hugo Machado deixou um impacto indelével na academia e na prática jurídica. Esta coletânea reúne contribuições de renomados juristas e admiradores que compartilham da visão defendida pelo professor, abordando temas cruciais como: Direito e Poder: A distinção entre relações jurídicas e relações de poder no contexto tributário. Responsabilidade do Agente Público: Análise da responsabilidade pessoal dos agentes públicos em relação aos danos causados aos cidadãos. Hierarquia Normativa: Discussão sobre a posição das leis complementares e suas implicações na segurança jurídica. Tributação Oculta: Reflexão sobre a natureza dos tributos ocultos e suas implicações legais. Papel do Assessor Procurador: Investigação sobre a imparcialidade nos julgamentos tributários com a presença de procuradores. Crimes contra a Ordem Tributária: Delineamento das nuances da tipificação penal no contexto tributário. Sanções Políticas: Exploração das sanções políticas no âmbito tributário e suas justificativas legais. Clareza e Simplicidade da Legislação: Análise das consequências do princípio da simplicidade e clareza inserido na Constituição. Além disso, a obra inclui textos dos vencedores do Prêmio Hugo de Brito Machado de Monografias 2024 , que abordam a responsabilidade pessoal do agente público, tema de especial relevância para o professor. Este livro não é apenas uma homenagem; é um convite à reflexão sobre o futuro do sistema tributário brasileiro, inspirado pelos ideais que Hugo Machado tanto defendeu. Ao revisitar suas contribuições, esperamos que novas gerações de juristas se sintam motivadas a promover um Direito Tributário que respeite os cidadãos e limite o poder estatal. Com profunda admiração, o ICET convida você a explorar esta obra, que celebra não apenas a memória do professor Hugo de Brito Machado , mas também a importância de sua visão para um sistema tributário mais justo e transparente.…

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Condición: New. Dieser Artikel ist ein Print on Demand Artikel und wird nach Ihrer Bestellung fuer Sie gedruckt. KlappentextPersonal and Public Safety: Understanding Risk and Taking Responsibility addresses the foundations of personal and public safety by focusing on the actions needed to minimize or eliminate conditions that may cause psychologica.…

Editorial: Juruá, 2017
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